O relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não incluiu duas prioridades defendidas pelo Palácio do Planalto: receitas para desonerar a folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia e também para reduzir o IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência. As informações são do Poder360.
O custo da desoneração da folha de pagamentos é da ordem de R$ 8 bilhões por ano. A redução do IPI para taxistas e pessoas com deficiência fica em R$ 1,891 bilhão. Não há receitas no Orçamento de 2022 para bancar esses custos.
No Ministério da Economia, houve surpresa e indignação quando descobriram, na manhã de hoje, que o Orçamento foi aprovado sem uma das prioridades pedidas pelo governo. Imputa-se o erro ao deputado Hugo Leal.
Agora, cabe a Bolsonaro vetar o trecho do Orçamento que desonera a folha de pagamentos e reduz IPI de automóveis, sob pena de incorrer em crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra possibilidade é o governo indicar na sanção uma forma de cortar custos de alguma outra área para cobrir essas isenções. São decisões difíceis e que resultarão em ônus político para o presidente.
O governo já conseguiu incluir um aumento salarial para polícias ao custo de R$ 1,7 bilhão no Orçamento do próximo ano. O Ministério da Economia havia solicitado, no entanto, R$ 2,9 bilhões. O Congresso não conseguiu chegar ao valor. O reajuste criou um impasse entre os servidores da Esplanada que ficarão mais 1 ano sem aumento.
A decisão do Congresso indica mais um impasse para com o governo nos próximos dias.
Radar Político365 com informações do Blog do Magno
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
