A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) foi a que obteve o melhor desempenho nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil em 2021, aparecendo em primeiro lugar no ranking do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. A liderança de Pernambuco foi alcançada por meio de ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, liderada por Sileno Guedes, que também é presidente estadual do PSB.
Foram registradas, ao todo, 554 ações no âmbito da gestão estadual. Pernambuco ficou ainda em segundo lugar no ranking nacional quando contabilizadas todas as ações realizadas pelos municípios. Foram 1.689 iniciativas. Ainda de acordo com o SIMPETI, o Nordeste foi a região que mais se destacou no ano passado, com 6.682 ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Brasil totalizou 12.756 iniciativas. Foi o quinto ano consecutivo em que Pernambuco apareceu em destaque no ranking.
“O Governo de Pernambuco tem um posicionamento histórico contra o trabalho infantil e o governador Paulo Câmara sempre esteve comprometido em fortalecer as estratégias de combate a essa violação no Estado. Em 2022, não vai ser diferente, pois reforçamos de forma ativa o nosso trabalho junto às cidades, ofertando o apoio necessário às atividades municipais para que haja a continuidade das ações de enfrentamento. Nosso objetivo é concretizar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, defendido pela gestão estadual”, afirma o secretário Sileno Guedes.
Em 2021, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 829 mil para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir as metas propostas de apoio e assessoria técnica, acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelas equipes municipais da assistência social, em especial dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e das equipes do PETI.
Denúncias sobre essas e outras violações de direitos podem ser feitas por meio do Disque 100 ou da Ouvidoria Social, que atende pelo telefone 0800.081.4421.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
