Alvo do Tribunal de Contas da União, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) afirmou, neste sábado (5), que não será “intimidado” pelo que chamou de “manobras ilegais”. A indignação do pré-candidato a presidente surge após o subprocurador-geral Lucas Furtado pedir ao TCU que bloqueie seus bens em investigação por suposta sonegação de impostos.
– Os ataques não me intimidam. Não tenho medo de cara feia nem de manobras ilegais. Vamos em frente, até atingir nosso objetivo, com a verdade ao nosso lado. O povo sabe onde ela está – escreveu no Twitter.
Ainda nesta sexta (4), após a divulgação do pedido para congelar os bens de Moro, o ex-ministro publicou uma manifestação de repúdio a Furtado, e afirmou que irá processá-lo por “abuso de poder”.
– É evidente o abuso de poder do procurador do TCU Lucas Furtado contra mim. Irei representá-lo nos órgãos competentes e exigir indenização por danos morais – escreveu.
INVESTIGAÇÃO CONTRA MORO
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A medida cautelar ocorre dentro do âmbito da investigação da suposta sonegação de impostos praticada por Moro sobre os salários que recebeu da consultoria norte-americana Alvarez & Marsal. A empresa é responsável pela administração judicial das companhias condenadas pela Lava Jato.
No documento, o subprocurador-geral Lucas Furtado defendeu que a Corte investigue os recebimentos declarados pelo ex-juiz, que foram em torno de R$ 3,6 milhões, segundo o próprio.
Furtado argumenta que Moro foi contratado fora do regime CLT, no processo chamado “pejotização”, cuja finalidade é reduzir a tributação de empresas sobre o trabalho assalariado.
– Ao aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o TCU é competente porque há dinheiro público – explicou o subprocurador à CNN.
O magistrado pede ainda que o TCU apure se Moro viajou aos Estados Unidos apresentando declaração de saída definitiva do Brasil ou se deixou impostos pendentes sobre seus ganhos.
O despacho de Furtado, endereçado ao ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, leva em consideração que “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Por este motivo, é solicitada indisposição dos bens do ex-ministro junto aos órgãos financeiros, como a Receita Federal.
Se for acatada pelo TCU, a decisão ainda obrigará Moro a apresentar a íntegra dos dois contratos firmados com a Alvarez & Marsal através do CNPJ do ex-ministro.
Segundo o subprocurador, isto seria “a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos isolados (além de inconclusivos, no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.
Recentemente, Sergio Moro afirmou ter declarado todos os ganhos recebidos na consultoria norte-americana e afirmou que fará o mesmo na declaração do Imposto de Renda no Brasil.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
