“O negacionismo do governo Bolsonaro durante a pandemia corroborou para o agravamento das desigualdades na educação”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Segundo ele, o crescimento de 66% no número de crianças que não sabem ler e escrever é resultado da omissão do Ministério da Educação em relação ao papel de articular os sistemas de ensino para o enfrentamento da pandemia e até mesmo na obstrução das ações que visavam criar condições para escolas e alunos atravessarem esse período.
Danilo Cabral cita como exemplo a Lei 14.172/2021, que garante tablets e internet para alunos e professores da rede básica de ensino público. “Agora, o presidente diz que vai investir R$ 3,5 bilhões para conectividade nas escolas. Isso chega a ser cinismo, pois o governo federal trabalhou intensamente contra nosso projeto de lei. Esse dinheiro era para ter chegado nas redes públicas há, pelo menos, um ano”, criticou.
O parlamentar lembrou que o governo atuou contra a aprovação da proposta no Congresso Nacional e, depois de aprovada pelas duas Casas Legislativas, o presidente vetou. Em seguida, publicou decreto para tentar não cumprir a lei e chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal.
“Enquanto o governo federal jogou contra todas as iniciativas para ajudar, o Congresso Nacional trabalhou para destinar recursos para a educação, contra os cortes de recursos. Nós precisamos que o MEC se posicione sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o custo qualidade-aluno, que visa reduzir desigualdades no financiamento da educação, pautas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados”, disse Danilo Cabral.
Estudo do Todos pela Educação, divulgados na imprensa, revelam a partir de dados do IBGE que o Brasil atingiu o maior patamar, desde 2012, de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. No ano passado, 40,8% das crianças nessa faixa etária não haviam sido alfabetizadas, o equivalente a 2,4 milhões.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
