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Pagamento das subvenções às agremiações carnavalescas

Pagamento das subvenções às agremiações carnavalescas

No período do carnaval, de 25 de fevereiro a 1º de março, fica vedado qualquer tipo de evento.

Alexandre Veloso por Alexandre Veloso
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Desde o ano passado alguns municípios e capitais anunciaram o cancelamento do carnaval. Depois as manchetes mudaram para “o cancelamento do carnaval de rua”, assim, apenas a folia de rua está proibida. Os eventos privados podem acontecer obedecendo os protocolos. Em Pernambuco o protocolo vigente de acordo com o decreto nº 52.249 de 8 de fevereiro de 2022 do Governo do Estado – https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/ode522492022.pdf – que diminuiu a quantidade de pessoas em eventos, ficando valendo até o dia 24 deste mês 500 pessoas para eventos e lugares abertos e 300 pessoas para lugares fechados ou 50% da capacidade do lugar, valendo o que for menor. Além disso a apresentação do comprovante da cobertura vacinal.  No período do carnaval, de 25 de fevereiro a 1º de março, fica vedado qualquer tipo de evento.

Em Goiana, o executivo municipal através do Decreto 004/2022 do dia 09 de fevereiro – https://goiana.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto-N%C2%BA-004-2022……….pdf – determina a proibição de qualquer evento cultural e no período do carnaval deu ponto facultativo, arriscando-se às superlotação em nossas praias.

Em Recife e outras capitais fala-se em realizar os festejos de Momo em outra data e até levar o carnaval de rua para ambientes fechados, como estádios e parques, onde seria possível controlar o público, isso não é carnaval.

Com cancelamento do carnaval pelo segundo ano consecutivo, e consequentemente o não financiamento público dos festejos de Momo, que é uma das fontes de renda da cultura popular, seja via Governo Estadual, participação em concursos da prefeitura do Recife e as “subvenções” em seus municípios os grupos de maracatus de baque solto, caboclinhos, índios e demais agremiações do ciclo carnavalesco, se capitalizam e investem no brinquedo, já que eles não possuem nenhuma outra forma ajuda financeira, nem de fomento e nem de manutenção.

 O espaço de dois anos sem a realização dos festejos e da não apresentação dos grupos em suas sedes e terreiros, cria um vácuo e distanciamentos de brincantes e o enfraquecimento do convívio, da participação e da transmissão dos saberes que acontecem estritamente na convivência nas sedes e nos eventos, seja ensaio e apresentações, na sede do brinquedo, no município e em outras cidades. O governo do estado, vinha financiando pequenos eventos da cultura popular, ora atendendo pedidos das prefeituras, ora das associações, tentando manter a cadeia em movimento e anunciou recentemente o pagamento de um cachê com o limite de 30 mil, a todos que foram contratados pelo governo estadual na última edição do carnaval, em 2020. Uma ajuda pra o pessoal da música e cultura popular, porém os pagamentos acontecerão somente em abril.  Os eventos são importantes ao setor cultural, cito como exemplo, a realização da FENEARTE em dezembro, depois de adiamentos, devido sua importância ao setor de arte e artesanato do estado inteiro.

 A prefeitura do Recife, anunciou o mês passado o AMA carnaval, no mesmo formato do governo do estado, com investimento previsto de 10 milhões de reais, onde as atrações receberão o valor de um cachê e/ou subvenção e o benefícios serão estendidos a técnicos e demais trabalhadores da áreas, receberão um salário mínimo com regras definidas por editais que serão lançados.

Já os municípios, entes distantes das decisões, esperam desdobramentos das instâncias maiores pra segui-las, como que segue tendência, sem pensar. Mesmo sendo a prefeitura a maior conhecedora do cenário local, do seu terreiro, onde conhece pelo nome, os mestres, mestras, músicos e brincantes, tendo a obrigação de cuidar e zelar por seus patrimônios culturais, os mesmo desde o início da pandemia, o único socorro ao setor foi apenas através da LAB – Lei Aldir Blanc, no final de 2020, alguns municípios não realizaram-na em 2020, deixando a tarefa para 2021 para quem chegasse à prefeitura, devido às eleições.

  Nos municípios há um mecanismo legal e utilizado há bons tempos que são as SUBVENÇÕES DO CARNAVAL. Este recurso, oriundo dos cofres do executivo, seguindo o trâmite junto ao poder legislativo, e em seguida, o recurso chega às agremiações do ciclo carnavalesco.  Agora em 2022, aportar esse recurso para os brinquedos populares é de suma importância. Só assim será possível que voltem acontecer os eventos nos terreiros e o brinquedo respirar novos ares com esperança de futuro. A subvenção do carnaval, traz de contra partida, a apresentação do brinquedo no desfile de seu município abrilhantando e confirmando a tradição e cultura local. Assim acontece em Nazaré da Mata com os maracatus de baque solto e em Goiana, com os caboclinhos e nos demais municípios, cada um cuidando do seu patrimônio. Não houve o pagamento da subvenção em 2021.  Restabelecer essa prática agora em 2022, será o início de uma retomada da política pública de cultura e o exercício do direito estabelecido ao acesso à cultura.

Pernambuco atingiu a marca de 75,17% e goiana 63,46% (14/02) de cobertura vacinal e os município da mata norte estão com bom índice de cobertura, claro que a prioridade é cuidar das pessoas, seja qual for a estratégia adotada em cada município. Mas pagamento da subvenção neste momento se faz necessário devido o longo período de paralização dos brinquedos. Tais pagamento pode ser atrelados com contra partidas, no formato da LAB _ Lei Aldir Blanc- 2020, onde cada grupo beneficiado ficará com o encargo de realizar uma apresentação, fazendo o brinquedo e brincantes se encontrarem de voltar a brincar. Caso não possa acontecer agora devido os novos decretos, ficaria o crédito e no futuro próximo fora do carnaval, aconteceria as apresentações em lugares e formatos especiais, como nas escolas, praças e espaços públicos, desde que faça movimentar os brinquedos, brincantes, músicos e demais participantes, com o propósito claro de oxigenar a cadeia da produção cultural e jogar nas ruas e nas vidas mas cores e poesia.

Desde o ano passado alguns municípios e capitais anunciaram o cancelamento do carnaval. Depois as manchetes mudaram para “o cancelamento do carnaval de rua”, assim, apenas a folia de rua está proibida. Os eventos privados podem acontecer obedecendo os protocolos. Em Pernambuco o protocolo vigente de acordo com o decreto nº 52.249 de 8 de fevereiro de 2022 do Governo do Estado – https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/ode522492022.pdf – que diminuiu a quantidade de pessoas em eventos, ficando valendo até o dia 24 deste mês 500 pessoas para eventos e lugares abertos e 300 pessoas para lugares fechados ou 50% da capacidade do lugar, valendo o que for menor. Além disso a apresentação do comprovante da cobertura vacinal.  No período do carnaval, de 25 de fevereiro a 1º de março, fica vedado qualquer tipo de evento.

Em Goiana, o executivo municipal através do Decreto 004/2022 do dia 09 de fevereiro – https://goiana.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto-N%C2%BA-004-2022……….pdf – determina a proibição de qualquer evento cultural e no período do carnaval deu ponto facultativo, arriscando-se às superlotação em nossas praias.

Em Recife e outras capitais fala-se em realizar os festejos de Momo em outra data e até levar o carnaval de rua para ambientes fechados, como estádios e parques, onde seria possível controlar o público, isso não é carnaval.

Com cancelamento do carnaval pelo segundo ano consecutivo, e consequentemente o não financiamento público dos festejos de Momo, que é uma das fontes de renda da cultura popular, seja via Governo Estadual, participação em concursos da prefeitura do Recife e as “subvenções” em seus municípios os grupos de maracatus de baque solto, caboclinhos, índios e demais agremiações do ciclo carnavalesco, se capitalizam e investem no brinquedo, já que eles não possuem nenhuma outra forma ajuda financeira, nem de fomento e nem de manutenção.

 O espaço de dois anos sem a realização dos festejos e da não apresentação dos grupos em suas sedes e terreiros, cria um vácuo e distanciamentos de brincantes e o enfraquecimento do convívio, da participação e da transmissão dos saberes que acontecem estritamente na convivência nas sedes e nos eventos, seja ensaio e apresentações, na sede do brinquedo, no município e em outras cidades. O governo do estado, vinha financiando pequenos eventos da cultura popular, ora atendendo pedidos das prefeituras, ora das associações, tentando manter a cadeia em movimento e anunciou recentemente o pagamento de um cachê com o limite de 30 mil, a todos que foram contratados pelo governo estadual na última edição do carnaval, em 2020. Uma ajuda pra o pessoal da música e cultura popular, porém os pagamentos acontecerão somente em abril.  Os eventos são importantes ao setor cultural, cito como exemplo, a realização da FENEARTE em dezembro, depois de adiamentos, devido sua importância ao setor de arte e artesanato do estado inteiro.

 A prefeitura do Recife, anunciou o mês passado o AMA carnaval, no mesmo formato do governo do estado, com investimento previsto de 10 milhões de reais, onde as atrações receberão o valor de um cachê e/ou subvenção e o benefícios serão estendidos a técnicos e demais trabalhadores da áreas, receberão um salário mínimo com regras definidas por editais que serão lançados.

Já os municípios, entes distantes das decisões, esperam desdobramentos das instâncias maiores pra segui-las, como que segue tendência, sem pensar. Mesmo sendo a prefeitura a maior conhecedora do cenário local, do seu terreiro, onde conhece pelo nome, os mestres, mestras, músicos e brincantes, tendo a obrigação de cuidar e zelar por seus patrimônios culturais, os mesmo desde o início da pandemia, o único socorro ao setor foi apenas através da LAB – Lei Aldir Blanc, no final de 2020, alguns municípios não realizaram-na em 2020, deixando a tarefa para 2021 para quem chegasse à prefeitura, devido às eleições.

  Nos municípios há um mecanismo legal e utilizado há bons tempos que são as SUBVENÇÕES DO CARNAVAL. Este recurso, oriundo dos cofres do executivo, seguindo o trâmite junto ao poder legislativo, e em seguida, o recurso chega às agremiações do ciclo carnavalesco.  Agora em 2022, aportar esse recurso para os brinquedos populares é de suma importância. Só assim será possível que voltem acontecer os eventos nos terreiros e o brinquedo respirar novos ares com esperança de futuro. A subvenção do carnaval, traz de contra partida, a apresentação do brinquedo no desfile de seu município abrilhantando e confirmando a tradição e cultura local. Assim acontece em Nazaré da Mata com os maracatus de baque solto e em Goiana, com os caboclinhos e nos demais municípios, cada um cuidando do seu patrimônio. Não houve o pagamento da subvenção em 2021.  Restabelecer essa prática agora em 2022, será o início de uma retomada da política pública de cultura e o exercício do direito estabelecido ao acesso à cultura.

Pernambuco atingiu a marca de 75,17% e goiana 63,46% (14/02) de cobertura vacinal e os município da mata norte estão com bom índice de cobertura, claro que a prioridade é cuidar das pessoas, seja qual for a estratégia adotada em cada município. Mas pagamento da subvenção neste momento se faz necessário devido o longo período de paralização dos brinquedos. Tais pagamento pode ser atrelados com contra partidas, no formato da LAB _ Lei Aldir Blanc- 2020, onde cada grupo beneficiado ficará com o encargo de realizar uma apresentação, fazendo o brinquedo e brincantes se encontrarem de voltar a brincar. Caso não possa acontecer agora devido os novos decretos, ficaria o crédito e no futuro próximo fora do carnaval, aconteceria as apresentações em lugares e formatos especiais, como nas escolas, praças e espaços públicos, desde que faça movimentar os brinquedos, brincantes, músicos e demais participantes, com o propósito claro de oxigenar a cadeia da produção cultural e jogar nas ruas e nas vidas mas cores e poesia.

Alexandre Veloso
Alexandre Veloso

Alexandre Veloso é produtor cultural, especialista em Gestão Cultural além de possuir MBA em Marketing e Publicidade.

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