O governo federal decidiu liberar a distribuição gratuita de absorventes como parte das políticas públicas anunciadas neste Dia Internacional da Mulher. Depois de vetar a medida em projeto de lei aprovado pelo Congresso em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto nesta terça-feira, 08, autorizando a oferta do item – que, no entanto, será restrita a alguns grupos de mulheres e condicionada à existência de orçamento.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas no Palácio do Planalto que serão R$ 130 milhões alocados para a distribuição de absorventes, mas o texto enviado pelo governo à imprensa não cita valores.
“A execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira”, ressalta a Secretaria-geral da Presidência, em nota oficial.
De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, serão contempladas pelo programa cerca de três milhões de mulheres: aquelas em situação de rua; em cumprimento de medidas socioeducativas; e alunas de 9 a 24 anos matriculadas em escolas inscritas no programa Saúde na Escola que tenham mais de 50% de estudantes de famílias inscritas no Auxílio Brasil.
Queiroga afirmou ainda que o decreto ao regulamentar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, amplia o projeto de lei sancionado por Bolsonaro em outubro – mas cujo dispositivo sobre distribuição de absorventes fora vetado pelo presidente.
“Lá no projeto de lei não se tinha feito cálculo do impacto orçamentário de forma apropriada”, justificou o ministro sobre o veto.
À época, Bolsonaro chegou a ironizar o programa e a chamá-lo de “Auxílio Modess”, uma marca de absorventes. Agora, no entanto, regulamenta o programa como parte da estratégia do Executivo de se aproximar das mulheres em ano eleitoral.
Com informações do LeiaJá
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
