Preocupado com os últimos fatos registrados envolvendo ônibus que fazem o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, o Deputado Estadual Tony Gel (MDB), encaminhou ofícios ao Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, José Patriota, como também ao Secretário Estadual de Educação do Estado, Marcelo Barros, solicitando de ambos a implantação de medidas de segurança necessárias ao transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual.
O parlamentar explicou que as referidas solicitação decorre do fato que houve um acidente, no último dia 11 de março, no município de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco, o qual vitimou uma criança e três adolescentes que estavam no ônibus escolar, onde a informação preliminar é que houve um problema no sistema de freios, fazendo com que o motorista perdesse o controle e o veículo tombasse.
Tony Gel lembrou que, de acordo com inciso VI do art. 11 da LDB, pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, deixa evidente a responsabilidade do Município no transporte escolar. De maneira que a associação poderia atuar junto às cidades pernambucanas no sentido de orientar sobre as medidas de segurança que devem ser observadas, como o transporte de crianças sentadas e com cinto de segurança afivelado, se o condutor é habilitado para esse tipo de transporte, entre outras, por meio de palestras e reuniões por videoconferência e eventos afins.
Já no que diz respeito ao transporte escolar da rede estadual, o deputado pediu para a Secretaria Estadual de Educação, desenvolver um cronograma de fiscalização do referido serviço, no intuito de garantir o deslocamento seguro do estudante da sua moradia ou ponto previamente acertado até a escola e seu devido retorno, por meio do ônibus escolar.
“O apelo que fiz ao presidente da Amupe, como também ao Secretário de Educação, tem o propósito de melhorar a qualidade do serviço de transporte escolar, já que o mesmo é um item essencial e que deve ser observado pelas autoridades públicas para que tais acidentes não voltem a ocorrer no nosso Estado. É preciso redobrar a atenção e os cuidados na manutenção dos veículos, documentação e no deslocamento dos alunos” disse Tony Gel.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
