A Justiça determinou que o diretório paulista do PSOL devolva R$ 117.046,69 ao Tesouro Nacional por uso irregular do Fundo Partidário e por não aplicar parte dele em política de inclusão de mulheres na política. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na última terça-feira (22). As informações são do site PODER360.
O TRE-SP entendeu que o partido usou os recursos do Fundo Partidário de forma irregular. A sigla também terá que aplicar o percentual mínimo de 5% dos recursos recebidos, em 2016, para criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, visto que essas ações não foram realizadas no ano de recebimento da verba.
Advogados da legenda disseram à Justiça que ocorreram “equívocos cometidos” pelo setor técnico do tribunal durante o registro de despesas e informações na prestação de contas da sigla.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
