Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória (MP) para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País – como AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China), Shopee (China) e Mercado Livre (Argentina) – que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil.
Durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo na última quarta-feira (24), o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combate ao que chamou de “camelódromo virtual”.
– Essa prática consiste na introdução de produtos no País sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no país e a gente tem dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado – destacou.
Como mostrou o Estadão, uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos vindos da China levou à Presidência e a senadores denúncias contra plataformas de fora do Brasil que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como cross border.
Em apresentação que leva o aviso de “material sigiloso” e batizada como “Contrabando Digital” são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Instituições da indústria, que dizem há anos sofrer com concorrência desleal de produtos importados, juntaram forças e fizeram o assunto chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
