O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre o reajuste de 15,5% nos planos de saúde. A medida foi tomada após a Rede Sustentabilidade apresentar uma ação ao STF pedindo a suspensão do reajuste.
O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao considerar que houve um aumento da despesa de operadoras de planos de saúde. O reajuste será aplicado em planos individuais e familiares e valerá entre o período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.
Na ação, o partido apontou que “em um cenário em que a renda média da população está diminuindo, daqui a pouco, todos os brasileiros precisarão trabalhar só para pagar planos de saúde, ou, mais provavelmente, abandonarão a proteção privada à saúde, sobrecarregando ainda mais o, infelizmente, já cambaleante SUS”.
Em sua decisão, Toffoli também pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O despacho pode ser visto aqui.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
