Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um Projeto de Lei do deputado Coronel Alberto Feitosa que exige exames toxicológicos para aprovados em concursos públicos.
Durante a discussão das propostas na Ordem do Dia, João Paulo, do PT, pediu a votação nominal dos projetos de lei (PLs) nº 986/2020, do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), e nº 2890/2021, da deputada Clarissa Tércio (PP).
As matérias tratam, respectivamente, de exames toxicológicos para aprovados em concursos públicos e da criação do Dia Estadual do Conservadorismo. A primeira recebeu cinco votos contrários e a segunda, quatro.
Ao comentar o resultado, Feitosa avaliou que os parlamentares que se opuseram ao PL 986 deram “uma declaração, ainda que velada, a favor das drogas”.
“Essas substâncias têm destruído famílias, são um grande mal para a sociedade. São ilegais, vendidas por traficantes, relacionadas ao crime organizado”, argumentou. “Além disso, não haverá denúncia nem exposição da identidade do candidato.”
O projeto diz que será “requisito para a posse e exercício em cargo, emprego ou função pública na administração pública direta e indireta dentro do Estado de Pernambuco, o exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas proibidas”.
Em resposta, João Paulo pontuou que “na maioria dos casos, o uso de drogas é fruto de doenças”. “Para se cometer violências, não precisa ser usuário: os policiais que assassinaram Genivaldo de Jesus (no último dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe) de forma fria, nazifascista, numa câmara de gás, não se tem notícia de que o seriam”, lembrou. “Os projetos são preconceituosos e discriminatórios, espero que o governador Paulo Câmara vete os dois.”
O deputado Romário Dias (PL), que presidia a sessão, apoiou as matérias, mas sugeriu que, na regulamentação da lei, preveja-se ao candidato direito a tratamento para, posteriormente, refazer o exame e tomar posse no cargo. “A pessoa pode se recuperar e assumir o emprego”, acredita.
Portal de Prefeitura
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
