O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) alertou, na Câmara dos Deputados, para os tratamentos de pessoas com autismo ou câncer que podem ser interrompidos por planos de saúde após o julgamento do chamado “rol taxativo”, que deve ocorrer nesta quarta-feira (8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar divulgou em suas redes sociais um vídeo na noite da terça-feira (7) mencionando o tema.
“_Esse assunto é extremamente sério. Nós estamos falando aqui da saúde de milhares e milhares de brasileiros. Um julgamento favorável ao rol taxativo pode impedir o tratamento de vários pacientes em todo o país. A comunidade autista está toda mobilizada nesse momento pedindo apoio ao Parlamento, ao Congresso Nacional_”, disse Daniel.
O STJ decidirá se os planos de saúde são obrigados ou não a arcar com tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). O julgamento está sendo observado de perto por quem precisa desses cuidados médicos, pois a decisão judicial poderá influenciar outras no futuro. Pacientes e entidades de defesa do consumidor sugerem que o rol seja exemplificativo, para que a ANS funcione como referência mínima, sem prejudicar a prescrição médica de soluções que estiverem fora da lista.
Edmar Lyra
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
