O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (7), que o Congresso Nacional fará “pressão máxima” na Petrobras para redução do preço dos combustíveis. A ofensiva, segundo Lira, é uma das formas de garantir a eficácia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira pelo governo federal para reduzir tributos federais e estaduais que incidem sobre os combustíveis.
O objetivo, com isso, é frear a escalada da inflação no país.
– Trataremos Petrobras com pressão máxima. Não pode a Petrobras ter uma margem de lucro de 31%, totalmente ao contrário das maiores petrolíferas do mundo, que estão fazendo a sua parte, dando suas contribuições. A Petrobras não ficará ausente desse processo, o governo não ficará ausente desse processo, dará sua contribuição – disse Lira durante entrevista coletiva no período da tarde desta terça.
Ele voltou a dizer que vai cobrar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) medidas contra os “excessos de lucros” da estatal.
Segundo Lira, o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, pode ser convidado a dar explicações ao Congresso sobre a questão.
– Estamos avaliando um convite ao presidente do Cade, a princípio ele já se colocou à disposição, para que explique ao Congresso Nacional quais são as medidas que estão tomando com relação a esses eventuais abusos, ao excesso de lucros da Petrobras. O lucro da Petrobras é um descompasso. Ela tem que ser chamada à responsabilidade porque não é a favor de quem é acionista, é contra o povo brasileiro – criticou.
Lira disse também que vai cobrar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que reforce a fiscalização contra postos de combustíveis após a possível aprovação da PEC, para garantir que a redução no preço chegue às bombas.
– Devemos ter fiscalização rígida e dura em cima das distribuidoras, dos postos de gasolina. Não estou chamando ninguém de vilão. Mas uma redução de impostos do tamanho que fez, da essencialidade, com a adoção de governadores que aceitem diminuir o ICMS do diesel e do gás de cozinha, esses efeitos terão que ser sentidos na ponta pelos consumidores brasileiros – destacou.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
