O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas derrubou a liminar que cancelou o show de Wesley Safadão marcado para este domingo (12), nos festejos de São João do município de Viçosa. A decisão foi em atendimento ao recurso apresentado pela Prefeitura.
O desembargador Klever Rêgo Loureiro apontou que a liminar foi expedida quatro dias antes da realização do evento, “sem que haja tempo hábil para se comprovar que as contratações efetivamente acarretam prejuízos para os entes públicos”.
O show de Wesley Safadão havia sido barrado, em decisão liminar, pela juíza Juliana Batistela, devido ao valor do cachê, que era de R$ 600 mil. Para a juíza, a quantia é excessiva para um município de 25 mil habitantes, que está se recuperando dos efeitos das fortes chuvas.
A magistrada havia determinado que as festas juninas da cidade não devem ultrapassar R$ 20 mil por artista, caso o contrato seja firmado com o município. No caso de acordos com o estado, o valor limite é de R$ 50 mil. O evento como um todo não poderá exceder R$ 100 mil no caso da gestão municipal e R$ 500 mil na estadual.
No recurso contra a decisão, a Prefeitura argumentou que a cada R$ 1 investido nas festividades de São João, são obtidos R$ 2,50 como retorno, que serão alocados nas áreas prioritárias de atuação essencial.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
