O atrito entre o até então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, parece longe do fim. Após Bolsonaro “parabenizar” Fachin por “colaborar com narcotráfico” e sugerir que poderia descumprir decisões do STF, o ministro disse, nesta quarta-feira (15), que “mentes autoritárias” lançam “desinformações para deseducar” a população.
O ministro, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), não citou nomes ao falar de mentes autoritárias.
– É convocatório o tempo do agora. Mentes autoritárias assacam desinformações para deseducar. Cabe às mentes democráticas vigiar e educar para a paz cidadã – afirmou Fachin.
A declaração foi concedida durante o 9º Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE), realizada na sede do TSE, em Brasília. Fachin palestrou sobre o papel da educação para a democracia e cidadania.
COMBATE AO AUTORITARISMO
O ministro argumentou que a solução contra os possíveis problemas da democracia é seu aperfeiçoamento, e não o regresso às ditaduras.
– No momento em que o descontentamento democrático tem se demonstrado em nível mundial, a educação para a cultura democrática, para uma cidadania consciente, se revela ainda mais essencial para a preservação do espírito democrático – defendeu.
Fachin acredita que defender a Constituição e cumprir as leis ajuda no combate ao autoritarismo.
– É preciso reafirmar nossa esperança, o valor da institucionalidade. É que essa sociedade não convive com a ideia de retrocesso democrático. Nenhum recuo nesses valores pode ser admitido – declarou.
Ele concluiu que a Justiça Eleitoral tem o dever de não cruzar os braços diante de ataques à democracia e às eleições.
– Nós, órgãos da Justiça Eleitoral, somos agentes que temos deveres, dentre eles o de não cruzar os braços para operar à luz da nossa responsabilidade no campo do diálogo, da reflexão coletiva e do fortalecimento dos valores democráticos – completou.