O ministro das Comunicações Fábio Faria falou sobre o processo de renovação da concessão de TV aberta da Globo, que vence em outubro. O ministro garante que o critério a ser utilizado no processo será “100% técnico” e não político.
– Quando ele for dado entrada, ele vai ter um critério 100% técnico, não vai ter um critério político e o presidente já falou sobre esse tema várias vezes – disse em entrevista ao Poder 360.
De acordo com Faria, a Globo ainda não entrou com pedido oficial de renovação. Tanto o prazo das concessões da sede da Globo, no Rio de Janeiro, quanto das filiais de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife se encerra no dia 5 de outubro deste ano. Na entrevista, Fábio Faria disse também que um possível “veto planejado” por Bolsonaro é especulação da imprensa.
PRESIDENTE NÃO TEM PODER PARA NEGAR CONCESSÃO
Apesar de poder enviar ao Congresso uma espécie de recomendação para que a concessão não seja renovada, o presidente da República não tem o poder de decidir se a permissão de funcionamento de uma emissora será renovada ou não. Quem possui a palavra final, nesses casos, é o Legislativo federal, que decide se aprova ou rejeita os pedidos feitos pelas empresas.
Para explicar como funciona o processo de renovação da concessão de uma emissora, o Pleno.News produziu uma reportagem que trata do passo a passo desse trâmite burocrático. Leia aqui.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
