Na próxima semana, o Senado Federal deve discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. A medida é relatada na Casa pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O texto define que a União ficará responsável por compensar os estados que zerarem a alíquota do tributo do gás e do diesel. No total, o repasse deve chegar a R$ 29,6 bilhões. A medida pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.
Ao site Poder 360, Bezerra explicou que os parlamentares estão negociado detalhes para que o texto seja votado com celeridade no Senado.
– Muito provavelmente votaremos na próxima semana. Mas quem decide a pauta é o presidente Rodrigo Pacheco – apontou.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
