Líder do PL no senado, Carlos Portinho (RJ) apresentou nesta terça-feira (28) um pedido para abrir uma CPI que apure eventuais irregularidades e crimes na condução de obras financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) nos governos do PT e de Michel Temer, entre 2006 e 2018.
O requerimento se baseia, de acordo com o senador, em relatório de 2021 do Executivo federal que indica a existência de mais de 2,6 mil obras inacabadas orçadas em R$ 2,4 bilhões.
Além disso, o parlamentar quer apurar, em paralelo, suspeitas relacionadas ao uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Portinho cita suposto esquema para desviar R$ 1 bilhão para 20 instituições de ensino superior. O senador defende que o requerimento atende às normas regimentais, incluindo o número mínimo de assinaturas necessárias (27 signatários).
Trata-se de um contra-ataque à tentativa de se fazer uma CPI para investigar irregularidades no Ministério da Educação. Mais do que uma resposta à oposição, a ala governista busca esvaziar a CPI do MEC. Enquanto a oposição teve dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias, os aliados do governo apresentaram requerimento com 28 apoios.
– Levando em consideração que cada senador poderá ocupar um assento em no máximo duas CPIs, é de suma importância que a leitura, instalação e indicação dos membros para a sua composição obedeça a ordem cronológica de apresentação dos respectivos requerimentos, sob pena de ferir princípios constitucionais, em especial o princípio da Isonomia – disse Portinho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
