Dias após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar a proteção legal do aborto no país, Israel anunciou a flexibilização dos requisitos para mulheres realizarem o procedimento. A reforma altera a lei de 1978, sobre a interrupção voluntária da gestação.
As mulheres agora poderão solicitar o procedimento online, em vez de passar por um interrogatório presencial por parte de um comitê especializado. Muitas mulheres alegavam que as perguntas eram “incômodas e invasivas”.
– Abolimos os procedimentos arcaicos que impediam os abortos considerados desnecessários, eliminámos questões degradantes, permitimos alguns abortos através de seguros de saúde, abolimos a exigência de comparecer perante o comitê e, mais importante, reforçamos o direito mais fundamental de uma mulher ao seu corpo e à sua vida – disse Nitzan Horowitz, ministro da Saúde de Israel.
As mudanças serão aplicadas em até três meses. Em Israel, é legal o aborto de mulheres menores ou com mais de 40 anos, em caso de gestações resultantes de violações ou relações não consensuais, se a gestação representar um risco para a saúde física ou mental da mãe, se o feto tiver alguma deficiência e se a concepção ocorrer fora do casamento.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
