O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quarta-feira (4) que o sistema eleitoral pode e deve ser aperfeiçoado, mas dentro dos “pilares da democracia”. Segundo ele, há uma tendência de “movimentos antidemocráticos” ocorrendo no mundo todo. As falas ocorreram durante o 10° Fórum Jurídico de Lisboa do IDP (Instituto de Direito Público).
– Podemos aperfeiçoar o sistema eleitoral. Podemos e devemos. Podemos aperfeiçoar o sistema de governo, mas sempre tendo como balizas os pilares da democracia. Não podemos em momento algum deixar que movimentos que vêm ocorrendo no mundo todo em vários países do mundo, movimentos antidemocráticos possam de alguma forma contaminar essas importantes discussões sobre aperfeiçoamento da democracia – manifestou-se.
Ele ainda disse ser importante que “haja democracia”, “respeito à vontade popular” por parte de “todas as autoridades constituídas”.
Moraes também comentou o fato de que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como vice o ministro Ricardo Lewandowski.
– Tenho certeza de que posso garantir a vocês, falo não só em meu nome, mas no nome do meu futuro vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que o Brasil sabe como manter a sua democracia e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido.
Ele também mostrou satisfação por ter Lewandowski como vice.
– Deus me deu essa honra e essa fortaleza de poder contar [com ele] – declarou.