Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, vai precisar pagar uma multa de R$ 2,87 milhões em cumprimento a uma determinação da Justiça de São Paulo. A sentença saiu nesta segunda-feira (4).
Segundo a Justiça, Maluf realizou manobras irregulares nas contas da cidade em 1996, durante seu mandato (1993 a 1996), para justificar gastos extras no orçamento. O então prefeito teria utilizado artifícios contábeis para projetar uma arrecadação de impostos maior do que a realizada.
A manobra irregular teria custado cerca de R$ 2,6 bilhões aos cofres da prefeitura. A condenação já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Maluf pode apenas questionar os cálculos que culminam no valor da multa, 100 vezes maior que o salário que recebia no cargo, de R$ 6 mil (cerca de R$ 28,7 mil em valores atualizados para abril de 2022).
Maluf se defendeu no processo alegando que as contas foram analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município, e que os gastos suplementares foram feitos com base na legislação. De acordo com ele, portanto, não houve nenhuma irregularidade. O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha determinou que o ex-prefeito faça o pagamento em 15 dias, sob pena de receber uma multa de 10%.
Maluf cumpre pena de sete anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro e outra de dois anos e nove meses por crime eleitoral. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente, está em liberdade condicional.
O ex-prefeito, segundo laudo médico apresentado por seus advogados à Justiça, é portador de doenças graves, sofrendo períodos de desorientação com quadro compatível com demência e evoluindo para Alzheimer.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
