Nesta terça-feira (5), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga esteve na Câmara dos Deputados, em uma audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre questões ligadas à pasta. Ao ser questionado sobre o aborto, o ministro defendeu que mudanças na legislação brasileira sobre o tema deveriam passar por referendo popular.
– Como médico e como cidadão, defendo que uma mudança desse tipo, que tem relação direta com o direito à vida, cláusula pétrea da Constituição Federal, só pode ser decidida com referendo popular – afirmou.
Queiroga reiterou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) é contrária ao procedimento e defende a vida desde a sua concepção. No entanto, o ministro disse que o governo respeita as exceções.
– Nós somos contra o aborto. Respeitamos as exceções da lei, que é uma lei de 1940. Quais são as exceções? O estupro, a interrupção da gestão em situação de vida da mãe, acrescida dos casos de anencefalia – assinalou o ministro.
Na última sexta (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu um prazo de cinco dias para que o presidente Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre a política de aborto legal fixada pelo governo, que vem sendo chamada de cartilha do aborto. No material, a pasta da saúde defendeu que “todo aborto é um crime”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
