O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira (8) um decreto que cria medidas para facilitar que as mulheres acessem o aborto no país. Entre as ações previstas estão o apoio para clínicas de atendimento às mulheres, ampliação do acesso a remédios abortivos e proteção de dados pessoais de quem procura realizar o procedimento.
Antes de oficializar a medida, Biden atacou a decisão da Suprema Corte, que, no último dia 24 de junho, derrubou a regra que liberava o direito ao aborto legal no país. A medida reverteu a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973, e determinou que não havia mais um direito constitucional federal ao procedimento no território norte-americano.
– Essa não foi uma decisão guiada pela Constituição. Foi um exercício de puro poder político – apontou Biden.
Com a decisão da Suprema Corte, os EUA vivem um cenário em que o aborto deve ser proibido em cerca de metade dos estados e liberado na outra metade. Para que seja efetivamente adotado, o decreto assinado pelo presidente norte-americano ainda precisa ser implementado pelas agências federais.
Na lista de ações estipulada pela medida está a ampliação do acesso das mulheres a remédios abortivos, que possuem uso autorizado nos EUA, assim como de pílulas do dia seguinte e anticoncepcionais. Haverá também mais 3 milhões de dólares (R$ 15,9 milhões) em verbas para clínicas de planejamento familiar.
A medida assinada por Biden também visa reforçar a proteção sobre dados pessoais armazenados por empresas de tecnologia como forma de impedir que essas informações possam ser usadas contra as mulheres que buscam informações ou serviços relacionados ao aborto.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
