O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para estudar medidas adicionais para enfrentamento à violência política no contexto das eleições de outubro. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a medida nesta sexta-feira (22), a partir de vários relatos de agressões e de atentados à liberdade de imprensa por motivação política.
Conforme a portaria que instituiu a medida, o grupo deverá debater o tema da violência nas eleições e subsidiar diagnósticos e edição de diretrizes para enfrentamento do problema.
Entre os relatos de violência citados por Fachin há casos de ameaças a parlamentares, ataques à sede de partido político e agressões a jornalistas. As entidades que enviaram os ofícios ao TSE, como a Comissão de Direitos Humanos do Senado, apontam crescimento desses casos de violência.
O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e terá entre os membros representantes dos tribunais regionais de São Paulo, Bahia, Pará e Goiás. Eles deverão, segundo a portaria, contar com ampla participação de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e outras entidades ligadas ao tema.
A previsão é de que os resultados dos estudos sejam apresentados em 45 dias.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
