Processada por uma seguidora sob a acusação de propaganda enganosa com a divulgação de cápsulas para emagrecimento, Deolane Bezerra faltou a primeira audiência virtual, realizada no dia 13 de julho. A influenciadora digital optou por enviar sua representante legal, embora tenha sido intimada para comparecimento. A empresa Detona Gordura, responsável pelo produto que foi alvo das críticas da seguidora, também não esteve na audiência.
Por causa da ausência dos réus na audiência, a autora da ação, Thaina Silva Carvalho, solicitou que fosse decretada a revelia da parte ré, e o julgamento imediato dos autos para que seja emitido um parecer conclusivo do juiz. Como a audiência acabou sendo prejudicada devido a ausência das partes, houve dispensa do pagamento dos honorários do conciliador.
Thaina pediu que a ação seja julgada procedente, com a obrigação de ser indenizada por Deolane e a Detona Gordura por danos morais causados, no valor de R$ 48,4 mil. Ela também pede que sejam enviadas as 120 cápsulas do produto que foram prometidas inicialmente na publicidade realizada por Deolane, mas que os comprimidos venham acompanhados da bula que informe toda sua procedência.
ENTENDA O CASO
Deolane virou alvo de uma ação judicial movida por uma de suas seguidoras, que a acusa de propaganda enganosa. Thaina Silva Carvalho alega ter adquirido, por intermédio da divulgação feita por meio da influenciadora, uma amostra grátis do produto Detona Gordura, que tem como proposta o emagrecimento saudável, mas descobriu que caiu em uma fraude.
A publicidade dizia que, pagando apenas o frete, no valor de R$ 29,90, o consumidor receberia em casa 120 cápsulas do produto como amostra grátis. Após solicitar o envio do produto, Thaina diz ter recebido em sua casa apenas uma cartela com dez comprimidos, desacompanhada de qualquer informação referente à composição, responsável técnico, identificação do fabricante, dosagem, reações adversas e bula.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
