O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (1°), que “não foi fácil” lutar contra o que ele chamou de lobby dos combustíveis. Em conversa com apoiadores, o presidente disse que uma das coisas que ajudaram a reduzir o preço do etanol, por exemplo, foi a chamada venda direta – negociação feita entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores.
– O usineiro viajava 200, 300, 400, 500 quilômetros até uma distribuidora e depois voltava para casa. Não foi fácil a gente botar um ponto final no lobby das distribuidoras – destacou.
Com apoio da base governista e também da oposição, o Congresso aprovou em junho a criação de um teto de 17% para o ICMS – imposto cobrado nos estados – sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Com a lei em vigor, o preço da gasolina, por exemplo, caiu nos postos.
No entanto, alguns estados, como São Paulo e Piauí, conseguiram neste domingo (3) uma liminar no Supremo Tribunal Federal que permite a compensação imediata das perdas de arrecadação com o corte nas alíquotas do ICMS, por meio do abatimento da dívida com a União. A perspectiva de queda nas receitas fez com que os estados tentassem impedir no Congresso a aprovação do teto.
Também em junho, o Legislativo aprovou a autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. Além de liberar a venda direta de etanol, a lei também fez ajustes na tributação de PIS/Pasep sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
