O Ministério de Obras Públicas da Argentina oficializou a utilização da chamada linguagem neutra em documentos da pasta. Na medida, publicada no Diário Oficial da Argentina no último dia 28 de julho, o ministério diz que a mudança foi “motivada pelas disposições dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”, que prevê, entre outros pontos, a igualdade de gênero.
De acordo com a pasta argentina, a mudança também seria justificada pela “necessidade dos estados” de “adotar todas as medidas legislativas e outras para proibir e eliminar a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”. O documento ainda destaca que a linguagem neutra só não será aplicada quando se tratar de “ações positivas a favor da mulher”.
Na prática, de acordo com o ministério, será promovido o “uso de linguagem e comunicação não sexista e inclusiva como formas expressivas válidas em produções, documentos, registros e atos administrativos do Ministério, como mecanismo para desencorajar o uso genérico do masculino”.
Para que isso seja aplicado na prática, será feita “a adaptação dos modelos de notas, planilhas, formulários e demais documentações de comunicação interna e/ou externa” com o convite para que “as organizações, empresas e entidades descentralizadas que estão no âmbito do ministério” também implementem a prática.
A decisão do Ministério de Obras Públicas não é a primeira do tipo a ser oficializada no país vizinho. No último dia 10 de maio, o Ministério da Saúde fez o mesmo. No documento, a pasta de saúde disse que a medida foi embasada em “vários tratados internacionais sobre direitos humanos”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
