Por meio de uma liminar, o cantor e compositor Chico Buarque tinha pedido que sua música fosse removida de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato ao governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil). No entanto, o pedido foi negado pela juíza Márcia de Andrade Pumar, do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Lagoa (RJ). As informações são do G1.
A defesa de Buarque recorreu da decisão.
Segundo a magistrada, não há necessidade de tutela antecipada por não haver “urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A decisão saiu na última sexta-feira (5), mesmo dia que o artista impetrou a ação.
Nesta quarta-feira (10), o advogado de Chico, João Tancredo, apresentou uma petição para que a juíza reconsidere a decisão. A ação pedia ainda uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e a retirada do vídeo do ar.
O vídeo foi gravado e publicado em 30 de julho, quando aconteceu a convenção do União Brasil. Na mesma data, foi oficializada a candidatura de Silvio Mendes. A música utilizada é Apesar de Você, que faz parte de um álbum gravado em 1978.
Na gravação, o candidato do União Brasil aparece com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; a deputada federal Iracema Portella, que é candidata a vice-governadora; e o candidato ao Senado Joel Rodrigues.
O processo segue tramitando na Justiça do Rio de Janeiro.