Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo negou um pedido do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o atual chefe do Executivo de mentiroso e covarde.
Para Raul, as ofensas não foram caracterizadas como discurso de ódio, ainda que, segundo ele, os ataques tenham, sim, sido ácidos e reforçados por um tom hostil. Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.
– O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias – escreveu o ministro.
– Ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional – afirmou Araújo.
Ele é o mesmo ministro que, nesta semana, determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida.
O PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. Ao TSE, o partido de Bolsonaro afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.
O ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
