O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook e o Twitter apaguem publicações nas quais o deputado André Janones (Avante-MG) acusa, sem provas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter relação direta com a suspensão do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (8), com o prazo de 24 horas para ser cumprida.
Em uma das postagens nas redes sociais, Janones chega a dizer que Bolsonaro “declara guerra contra a enfermagem”.
– Missão do dia: viralizem isso! (…) Bolsonaro declara guerra contra a enfermagem! (…) Atenção urgente: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido pra suspender a lei que aprovamos no congresso, garantindo o piso salarial da enfermagem. Se for confirmado é grave, muito grave! – disse Janones.
O chefe do Executivo sancionou a lei que criou o piso para a categoria no mês passado, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a suspendeu neste domingo (4).
O ministro do TSE entendeu que as publicações de Janones, que age ativamente na campanha do ex-presidente Lula (PT) nas redes sociais, divulgaram afirmações “inverídicas e manipuladas” e transmitiram a falsa mensagem de que Bolsonaro “declara guerra à enfermagem”.
– São plausíveis as alegações de que as publicações impugnadas na inicial foram, de fato, veiculadas sem prévia verificação de sua fidedignidade e, portanto, com aptidão a gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral – declarou o magistrado.
De acordo com o ministro, a campanha do presidente Jair Bolsonaro comprovou que “as publicações que contém desinformação estão sendo postadas no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alta quantidade de seguidores e gerando um alto número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”.
Além de dar 24 para as plataformas derrubarem as publicações – que são três no total -, Sanseverino deu dois dias para Janones se manifestar sobre o caso. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá dois dias para apresentar um parecer.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
