Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes, chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU), hoje, para tratar do processo de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, o TCU fará um acompanhamento por meio de um comitê, criado através de uma ordem de serviço assinada pelo ministro Bruno Dantas, presidente em exercício da corte, na segunda-feira. Integrarão o comitê, além de Dantas, os ministros Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia.
O prazo de funcionamento do comitê será de 90 dias. A função será acompanhar todos os atos da transição, o compartilhamento de informações e analisar eventuais reclamações de sonegação de informações por parte do atual governo.
Um processo também foi aberto para acompanhar e consolidar os resultados do trabalho do comitê. O processo será relatado pelo ministro Antônio Anastasia.
Em nota, Dantas afirmou que o TCU tem “larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei”. “O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições”, disse.
Nesta terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez o primeiro pronunciamento após perder a eleição. Bolsonaro leu um discurso curto, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.
Blog do Magno
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
