Começou oficialmente nesta quinta-feira (3), a transição entre o atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), e o próximo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prática é necessária para que se “arrume a casa” antes da próxima gestão e é regulamentada por uma lei assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
O novo governo deverá indicar até 50 nomes para os chamados cargos especiais de transição governamental (CETG), com salários que variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender da complexidade do posto.
O Diário Oficial da União (DOU) deverá publicar as primeiras nomeações já nesta sexta-feira (4). A coordenação da transição ficou a cargo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Todos são escolhidos a dedo pelo presidente eleito e nomeados pelo ministro da Casa Civil, cargo hoje ocupado pelo senador licenciado Ciro Nogueira, presidente do PP. Não há restrição ou requisitos para assumir o posto, exceto o acúmulo de cargos comissionados ou funções de confiança. Isto é, é possível nomear um deputado ou senador para integrar a equipe de transição, mas não um ministro ou secretário.
Os cargos valerão até 10 de janeiro de 2023, dez dias após a posse do novo presidente.
*Com informações da AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
