O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se esquivou, nesta segunda-feira (21), de perguntas referentes a PEC de Transição e sobre como foram seus diálogos, até o momento, com o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o líder, ainda não há um texto no Legislativo sobre a PEC, e que ele não “ousaria” transcorrer sobre o mérito da matéria até que haja uma discussão entre Câmara e Senado.
“A PEC está posta no anteprojeto e deverá começar a tramitar no Senado, não tem ainda projeto, texto, autor, assinaturas” destacou o parlamentar, afirmando que o que existe é “um tempo exíguo para discutir um texto desse”.
Lira discursou no evento Encontro de Valor, promovido pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad).
Ele destacou que o texto da PEC será confeccionado esta semana e haverá uma reunião conjunta entre Câmara e Senado para discutir a proposta.
Sem fazer menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e a Lula, ele destacou que todos têm legitimidade das urnas. “Urna que elegeu parlamentar, elegeu presidente, elegeu governadores”, disse.
Protagonismo
Ao longo da sua fala, Lira defendeu o protagonismo adquirido pelo Congresso ao longo dos últimos anos, inclusive sobre o orçamento público. Ele defendeu as chamadas emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto, que ele definiu como “municipalista, ampla e democrática”.
Segundo o líder, o poder de deputados de alocar verbas é mais democrático “do que concentração de poder na mão do ministro, que não teve voto e não fez concurso para estar naquele cargo”.
O presidente da Câmara exaltou a reforma política com menor redução de partidos capacitados para atuar no Congresso.
Ele destacou que o voto no País ainda é personalista, mas, com o tempo, a posição de esquerda, centro e direita de cada parlamentar ficará mais clara. O líder também defendeu que o Brasil deve avançar em temas como o semipresidencialismo e a regulamentação do lobby no País.
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Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
