Os resgates por meio do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bateram recorde para o mês de janeiro, em meio a declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a intenção de acabar com a modalidade. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 24 deste mês, foram realizados 2,2 milhões de saques, que totalizaram R$ 1,11 bilhão.
Em 2022, o valor sacado em janeiro havia sido de R$ 1,10 bilhão, enquanto, no mesmo mês de 2021, o valor foi de R$ 1,07 bilhão.
Marinho afirmou, na última terça-feira (24), que novos pedidos de saque-aniversário do FGTS não serão mais permitidos a partir de março. Os contratos vigentes serão mantidos.
No início do mês, ele já havia dito que sugeriria ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o fim da modalidade, mas depois afirmou que o tema seria “objeto de amplo debate”.
Para Marinho, o saque-aniversário descaracteriza a função do FGTS, de socorrer o cidadão no momento de desemprego.
Segundo ele, há reclamação de trabalhadores por causa da retenção do valor por dois anos em caso de demissão, além do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS é utilizado.
COMO FUNCIONA
O saque-aniversário é opcional e permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um período de três meses, contando a partir do mês do seu aniversário. Desde o fim de 2019, quando o saque-aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Quem não optar pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário, se forem demitidos, têm direito apenas ao valor da multa rescisória e não podem sacar os valores do FGTS por um período de dois anos.
O saque-aniversário surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos para os trabalhadores; em especial, daqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, já que a proporção do saque é maior quanto menor for o saldo.
A ideia era que a modalidade também aumentasse a produtividade e a expansão do financiamento para habitação.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
