Nesta quarta-feira (15), as autoridades da Nicarágua retiraram a nacionalidade de 94 pessoas, entre elas os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli, o bispo auxiliar de Manágua, Silvio Báez, e o ex-comandante da revolução, Luis Carrión.
A decisão também afetou o ex-chanceler Norman Caldera, o ex-magistrado sandinista Rafael Solís; o ex-embaixador da Organização dos Estados Americanos (OEA) Arturo McFields; o jornalista Carlos Fernando Chamorro; e outros 86 nicaraguenses acusados de crimes considerados “traição à pátria”, segundo uma sentença da Corte de Apelações de Manágua.
Na resolução, lida pelo magistrado Ernesto Rodríguez, também se ordena “a imobilização e confisco a favor do Estado da Nicarágua de todos os bens imóveis e empresas que os réus tenham registrados em seu favor, quer a título pessoal, quer como pessoa coletiva ou sociedade em que participem como sócios, para responder pelos crimes cometidos”.
Além disso, os réus foram declarados foragidos da Justiça e estão proibidos de ocupar cargos públicos ou eletivos.
O juiz Rodríguez disse que os 94 nicaraguenses foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de formação de quadrilha para atentar contra a integridade nacional em concurso real com o delito de difusão de notícias falsas, tudo em detrimento do Estado e da sociedade da Nicarágua.
Os magistrados da Corte de Apelações de Manágua explicaram que tomaram essa decisão com base na “Lei Especial que regula a perda da nacionalidade nicaraguense”, aprovada de forma expressa na quinta-feira passada, bem como na Lei de Defesa dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação para a Paz, publicada em 22 de dezembro de 2020.
A Nicarágua vive desde abril de 2018 uma crise política e social que se agravou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo junto com sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente, com seus principais adversários na prisão ou no exílio.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
