Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco que limitar em R$ 200 mil o valor pago pela administração pública a artistas que vierem fazer shows e apresentações culturais no estado.
O autor da proposta, o deputado Pastor Cleiton Collins, usa como justificativa os altos valores pagos para apresentações recentes, as “dificuldades na saúde e na educação” e a disparidade em relação aos cachês de artistas locais.
“Entendemos que o pagamento de R$ 500 mil para um artista, retirados do erário estadual, nos faz discutir e sugerir diretrizes para uma melhor maneira de gerir os recursos públicos”, diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22 de março de 2023.
Ele sustenta que o PL está embasado em uma portaria do Ministério do Turismo, que já restringe o valor ao mesmo limite de R$ 200 mil. “A partir da portaria, artistas que tenham interesse em fazer apresentações com cachê custeado pelo Ministério do Turismo têm, além de preencher uma série de pré-requisitos, receber o teto de R$ 200 mil”, afirma o parlamentar.
JC Online
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
