O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até depois de 2030, a depender das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é dos jornalistas Matheus Teixeira e José Marques.
Segundo a reportagem, a condenação decidida na última sexta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode começar a valer só depois da finalização do processo, que ainda deve passar pelo TCU para apurar possíveis danos aos cofres públicos, como determina a Lei da Ficha Limpa. A inelegibilidade de Bolsonaro deve começar a valer apenas após o trânsito em julgado. O entendimento que circula pelos bastidores é o de que é muito provável que o TCU condene o ex-presidente, tornando difícil ele ter uma pena menor.
O TCU ainda deve aguardar o desfecho dos processos contra Jair no STF, encaminhados pelo ministro Alexandre de Moraes, que já alcançam a esfera criminal. Moraes chegou a mencionar, durante sua votação no TSE, uma possível relação de Bolsonaro com milícias digitais, podendo ainda colocar o ex-presidente sob responsabilidade intelectual dos atos golpistas no dia 8 de janeiro em Brasília.
Bolsonaro também deve responder por outros processos no Supremo referentes aos atos antidemocráticos realizados no dia 7 de setembro de 2021, além de acusações de difamação e injúria.
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Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
