O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma lei, nesta segunda-feira (24), que proíbe a mudança de sexo tanto por tratamento médico quanto em documentos de identidade, uma decisão que o Parlamento viu como uma medida para proteger crianças e adultos da “degeneração”, mas provocou alarme na comunidade transgênero.
A lei foi aprovada por unanimidade no último dia 14 de julho pelos parlamentares da Duma, a Câmara dos Deputados, e cinco dias depois pelo Senado. Desta forma, fica proibida na Rússia qualquer intervenção médica, tanto cirúrgica quanto por uso de medicamentos, para mudança de sexo.
No último mês de junho, o vice-ministro da Saúde da Rússia, Oleg Salagai, estimou em 996 o número de pedidos de mudança de sexo realizados em 2022.
A lei permitirá apenas intervenções médicas relacionadas ao tratamento de anomalias congênitas, doenças genéticas e endócrinas associadas ao comprometimento da formação dos órgãos genitais em crianças, após decisão de uma comissão médica.
A nova legislação também impede a adoção de crianças por pessoas que já mudaram de sexo, que tampouco poderão ser guardiões ou curadores. Além disso, prevê a anulação do casamento se um dos cônjuges passar pela mudança de sexo.
A reforma constitucional de 2020 introduziu na Rússia o conceito de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Antes mesmo de Putin assinar a lei, a Justiça russa anulou o primeiro casamento depois que um dos casais apresentou um pedido de mudança de sexo em documentos pessoais, opção permitida até recentemente.
A lei agora também proíbe a mudança de gênero em documentos oficiais.
Nos últimos cinco anos, mais de 2.700 russos mudaram de sexo em seus documentos, resultando em quase 200 casamentos.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
