Na última semana, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou debates sobre transição energética. Na ocasião, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Meio Ambiente, Marina Silva, foram questionados sobre as iniciativas que estão sendo implementadas nas respectivas pastas. O deputado federal, Pedro Campos, coordenador de Energias Renováveis da Frente Parlamentar Ambientalista, acompanhou as sessões e ressaltou a importância dos projetos para o setor olhar para a população menos favorecida.
“A justiça social passa necessariamente pela justiça ambiental e energética. A transição energética precisa democratizar o acesso a energias renováveis. A região Nordeste tem um grande potencial e uma janela de oportunidade muito grande com os investimentos do Novo PAC no setor. O povo precisa ter acesso a uma energia barata, limpa, que gere emprego e renda”, afirmou.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei N•2805/2023, que pretende democratizar o acesso à energias renováveis para comunidades de baixa renda e em comunidades rurais. “O PL pretende viabilizar a instalação de painéis solares nas residências de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica”, afirmou.
O deputado sinalizou que os recursos para viabilizar a iniciativa estão previstos no PL, que pretende garantir um investimento mínimo de 70% dos recursos do programas de eficiência energética, utilizados por parte das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Em sua fala na sessão da CME direcionada à ministra Marina Silva, Pedro ressaltou os resultados já conquistados pela reconstrução das políticas ambientais em curso no Brasil pela pasta. “Reconstruir dá mais trabalho. Mas em poucos meses de governo, a boiada já está voltando pro cercado. Porque só no desmatamento da Amazônia temos a diminuição em 42%. É sinal de que o boi está no lugar dele e a floresta está no lugar dela”, afirmou o parlamentar. Na ocasião, a ministra fez referência ao trabalho de Eduardo Campos, enquanto Ministro de Ciência e Tecnologia, que aperfeiçoou todo o sistema de detecção de desmatamento em tempo real utilizado para este monitoramento.
O colapso do abastecimento nacional de energia, ocorrido em 15 de agosto, também foi pauta das sessões da CME. O deputado questionou o ministro Alexandre Silveira e cobrou medidas para que o evento não ocorra novamente. “É preciso identificar quais e que tipos de usinas geraram a instabilidade do sistema, quais precauções deveriam ter sido adotadas previamente e quais medidas serão encaminhadas para que o colapso não ocorra novamente nem que esse modelo de geração de energia seja vilanizado”, afirmou.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
