O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou nesta terça-feira (5), a intenção de aumentar o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27% para 30%. A medida, segundo nota da pasta, está condicionada, em um segundo momento, à criação de um grupo de trabalho para “avaliar os impactos desse aumento em motores movidos exclusivamente à gasolina.”
De acordo com o governo, a medida é um dos pontos fundamentais para passar de 93 para 95 pontos a octanagem da gasolina.
– Um ponto viria desse aumento de 3% do etanol e outro ponto, do aumento da qualidade do combustível – explica.
O tema foi apresentado hoje pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, na 12ª edição do Fórum Nordeste, realizada no Recife (PE). Segundo o secretário, o programa Combustível do Futuro é essencial para a descarbonização da matriz de transporte no país.
– Não existe uma política pública única que vá fazer frente a todo esforço que precisa ser feito para atração de novos investimentos. Precisamos aumentar a oferta de energia renovável, de biocombustível e dar competitividade em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos analisar somente uma política pública de forma isolada, temos que incluir a análise de tributação, o RenovaBio, a mobilidade sustentável de baixo carbono. Também é necessário o incentivo, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), debêntures incentivadas; é de um grande arsenal que nós precisamos; inclusive, porque estamos numa competição global por investimentos – disse Mendes.
O governo vem trabalhando em uma proposta para ser apresentada ao Congresso. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado que o governo estuda aumentar o porcentual mínimo e o limite da mistura. Segundo ele, isso pode ser feito de forma gradual.
– O Combustível do Futuro estabelece, ainda, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), considerado essencial para a redução de emissões de CO2 pelo setor aéreo, além de abrir um novo mercado à cadeia de produção de etanol. O potencial nacional para a produção do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) é de 9 bilhões de litros, superior ao consumo do querosene de aviação de origem fóssil, que é de 7 bilhões de litros – informou a pasta.
Está previsto, ainda, a introdução de um mandato de um a três por cento no âmbito do Programa Nacional do Diesel Verde, medida de fomento ao setor que está associada à produção de SAF, uma vez que as plantas comerciais e matérias-primas são as mesmas.
O texto também deve tratar da captura e estocagem de carbono em reservatórios geológicos, que será regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
