O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), obteve 27 assinaturas para propor que seja feito um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil.
Marinho deverá apresentar, na próxima semana, um projeto de Decreto Legislativo sobre o assunto, mas terá de conseguir maioria absoluta na Câmara e no Senado para que seja publicado.
A proposição é uma reação imediata ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deu início, nesta sexta-feira (22), ao julgamento que pode descriminalizar o aborto. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, já efetuou seu voto, defendendo que o aborto seja liberado até a 12ª semana de gestação.
O julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luís Roberto Barroso que entendeu a necessidade de levar a votação da matéria para o plenário físico.
Desde 1940 o aborto é permitido em caso onde envolva risco à mulher por causa da gestação, estupro e feto sem a formação integral do cérebro, denominado anencéfalo.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
