Após uma discussão bem intensa, a Alepe aprovou o projeto de lei 1075/2023, que faz parte do Pacote Fiscal e trata das alterações de pelo menos 15 leis, entre elas a alíquota do ICMS em Pernambuco. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é uma tarifa de competência estadual, que é cobrada em absolutamente todo tipo de mercadoria ou prestação de serviço de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, etc.
Pouco antes do início da sessão, a oposição, através dos deputados Dani Portela (PSOL), Sileno Guedes (PSB), José Patriota (PSB) e Waldemar Borges (PSB) apresentou um documento com 10 assinaturas para que o artigo 6° que trata especificamente sobre o aumento do ICMS fosse votado como destaque, ou seja, separado.
Em meio às críticas da oposição, o deputado Antônio Moraes (PP) explicou que a proposta foi necessária devido à Reforma Tributária, mas garantiu para os colegas que o aumento do imposto não vai incidir sobre a cesta básica, combustível, energia elétrica e comunicação. O Palácio montou um grupo de trabalho para que a arrecadação do ICMS seja distribuída aos municípios para compensar as perdas dos últimos meses. Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB) vão representar o Legislativo no GT.
Mesmo com dificuldade e um debate bem intenso, entre base e oposição, a matéria foi aprovada. Ao todo, 42 parlamentares estiveram presentes, mas o presidente Álvaro Porto (PSDB) não vota.
O texto base foi aprovado por unanimidade. Já o artigo que foi votado em destaque teve 29 votos a favor e 11 contrários. O pastor Júnior Tercio (PP), teve um problema técnico e não conseguiu votar; Lula Cabral deu presença, mas não participou da votação.
Confira como votou cada um dos parlamentares:
Abimael Santos (PL) – Ausente
Adalto Santos (PP) – Sim
Aglailson Victor (PSB) – Licenciado
Álvaro Porto (PSDB) – Presidente não vota
Antonio Moraes (PP) – Sim
Chaparral (UN) – Sim
Claudiano Filho (PP)- Sim
Coronel Alberto Feitosa (PL) – Licenciado
Dani Portela (PSOL) – Não
Dannilo Godoy (PSB) – Sim
Debora Almeida (PSDB) – Sim
Delegada Gleide Ângelo (PSB) – Não
Diogo Moraes (PSB) – Não
Doriel Barros (PT) – Sim
Edson Vieira (UB) – Não
Eriberto Filho (PSB) – Não
Fabrizio Ferraz (SD) – Ausente
France Hacker (PSB) – Sim
Francismar (PSB) – Sim
Gilmar Junior (PV) – Não
Gustavo Gouveia (SD) – Sim
Henrique Queiroz Filho (PP) – Sim
Izaias Regis (PSDB) – Sim
Jarbas Filho (PSB) – Sim
Jeferson Timóteo (PP) – Sim
João De Nadegi (PV) – Sim
João Paulo (PT) – Sim
João Paulo Costa (PCdoB) – Sim
Joãozinho Tenório (Patriota) – Sim
Joaquim Lira (PV) – Sim
Joel Da Harpa (PL) – Sim
José Patriota (PSB) – Não
Kaio Maniçoba (PP) – Sim
Luciano Duque (SD) – Sim
Lula Cabral (SD) – Não votou
Mario Ricardo (Republicanos) – Sim
Nino De Enoque (PL) – Sim
Pastor Cleiton Collins (PP) – Licenciado
Pastor Júnior Tércio (PP) – Não votou
Renato Antunes (PL) – Não
Rodrigo Farias (PSB) – Não
Romero Albuquerque (UB) – Licenciado
Romero Sales Filho (UB) – Sim
Rosa Amorim (PT) – Sim
Sileno Guedes (PSB) – Não
Simone Santana (PSB) – Sim
Socorro Pimentel (UB) – Sim
Waldemar Borges (PSB) – Não
William Brigido (Republicanos) – Sim
Fonte: Blog Cenário.
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