O Carreta Furacão foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fofão. O grupo ainda foi proibido de utilizar o personagem Fonfon, inspirado na imagem do famoso.
A decisão atendeu um processo movido pela empresa Artística S/S Ltda., que possui os direitos do boneco. Ela foi assinada pelo juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, com uma certidão expedida nesta terça-feira (26).
Conforme o documento, o Carreta Furacão deve retirar qualquer conteúdo contendo a imagem de Fonfon de seus canais de divulgação sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
O processo discutiu um suposto uso indevido do personagem, que ganhou popularidade nos anos 80 com o Balão Mágico. Foi considerado que Orival tinha a preocupação de preservar a imagem do boneco exclusivamente para o público infantil.
A ação ainda considera que a criação de Fonfon, utilizado pelo Carreta Furacão desde 2016, não foi configurada como plágio. Conforme os autos, o personagem seria uma caricatura que faz uma paródia do boneco original.
Apesar disso, o juiz decidiu que o grupo faz “uso indiscriminado” e sem autorização de Fofão em apresentações no Brasil e no exterior.
A defesa do grupo afirmou que respeita o Poder Judiciário, mas entende que a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística. Em nota enviada ao g1, a caricatura visava prestar uma homenagem, em expressão de “carinho e apreço popular”.
Carreta Furacão irá recorrer da decisão.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
