Após quatro meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terminou nesta quarta-feira (27) sem a votação do relatório final. Os congressistas chegaram a pedir que o colegiado fosse prorrogado por mais três dias para que a votação ocorresse, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou as solicitações.
Produzido pelo deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), o documento foi concluído na semana passada, mas não chegou a ser apreciado graças a uma manobra do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) pediu vista.
A votação, assim, foi marcada para esta terça (26). No entanto, a data também acabou cancelada, pois o regimento da Casa orienta que haja um espaço de duas sessões plenárias no caso de pedido de vista. O prazo de encerramento do colegiado era justamente nesta terça, e os parlamentares contavam com Lira para adiar o fim da comissão.
No entanto, o Diário Oficial da Câmara dos Deputados, publicado nesta quarta (27), decretou o fim do colegiado, sem que houvesse a votação. O documento pedia o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, estava o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, popularmente chamado de G.Dias.
Ao comentar a decisão de Lira, o presidente da CPI deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), avaliou que o encerramento da comissão sem a apreciação do relatório vai gerar mais “violência e terror” no campo.
– Infelizmente, as informações que nos chegam é de que, uma vez encerrada a CPI, haverá uma nova escalada de violência e terror no meio rural. A apresentação do relatório final da CPI do MST na última semana representou o ponto alto de um longo trabalho de investigação contra a escalada de invasão de propriedades urbanas e rurais – declarou ele, em coletiva de imprensa, nesta quarta.
Salles, por sua vez, disse que seus pedidos presentes no relatório serão encaminhados por meio da Procuradoria-Geral da República.
– Entendo que o trabalho da CPI chegou ao bom termo, ainda que manobras regimentais e governamentais tenham impedido e o relatório não tenha sido votado. Se tivesse sido votado ontem, teria sido aprovado – assinalou.