O Brasil foi questionado sobre a descriminalização do aborto durante sabatina no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU, em Genebra, Suíça, na última sexta-feira (29).
Segundo Julieta Rossi, uma das integrantes do Comitê, em 2022, o governo brasileiro foi cobrado para legalizar a interrupção da gravidez com a desculpa de “garantir a proteção à saúde de milhões de mulheres”.
No ano passado, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL), o país enviou uma resposta citando o Pacto Internacional, mais precisamente o artigo 10, que amplia a proteção à família, dizendo que o documento não faz nenhuma referência ao um possível “direito” ao aborto.
Com a mudança de governo, os representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU citaram o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que já conta com o voto da relatora, a agora ex-ministra Rosa Weber. As informações são do UOL.
A delegação brasileira também garantiu que o governo manterá o assunto na agenda, mas confessou que há riscos de o país não atingir as metas para a redução da taxa de mortes maternas até 2030.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
