O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado (14) em um evento em Paris.
O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do Tribunal, como os mandatos fixos, a elevação da idade mínima dos nomeados, a limitação das decisões monocráticas e a restrição do acesso ao STF.
Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de “crise da legitimidade” das decisões judiciais.
– Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário – afirmou em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.
O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de “retaliação” ao STF, mas deu a entender que a Corte estaria invadindo as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes reforçaram o mal-estar, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o da descriminalização do aborto.
– O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro – afirmou o senador.
– Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do país, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.
Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e enalteceu a volta do presidente Lula (PT) ao poder, a quem ele mesmo, no passado, disse operar uma cleptocracia, ou seja, um governo comandado por ladrões. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar à “derrocada” do tribunal.
– Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal – afirmou.
– Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais – defendeu.
*Com informações AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
