Sem alarde, parte dos deputados estaduais terá três novos assessores, escolhidos por livre nomeação sem concurso público, os chamados comissionados. Serão beneficiados com os novos assessores todos os líderes, como do Governo, da Oposição, da Bancada Independente, de partidos e blocos partidários.
Também serão beneficiados membros da Mesa Diretora da Assembleia, com exceção do presidente e do primeiro-secretário, que já tinham suas assessorias. Cada um dos novos assessores poderá receber até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês.
“As despesas com os vencimentos e as gratificações de representação dos cargos comissionados de que trata este artigo não poderão exceder, mensalmente, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reajustados de acordo com os reajustes concedidos aos servidores do Poder Legislativo, excluídos deste limite os auxílios de caráter indenizatório”, diz a lei.
Os novos cargos constam da Lei Estadual 18.355, de 23 de outubro de 2023. A nova lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), pois a governadora Raquel Lyra (PSDB) preferiu não sancionar esta lei no prazo constitucional.
Blog de Jamildo
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
