Um grupo de parlamentares, a maioria do PL, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento à Corte para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG). O pedido é motivado pela suposta disseminação proposital de notícias falsas por parte de Janones, durante as eleições presidenciais do ano passado, com o objetivo de prejudicar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o grupo acusa Janones de ter cometido o crime do art. 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A pena é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.
O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.
– Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar [Janones] cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista – diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.
Além de Paulo Bilynskyj, estão na lista de signatários do pedido outros deputados do PL, como Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há congressistas do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.
Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.
No último sábado (28) Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de “mentira deslavada” e negou o crime de que é acusado. No entanto, em entrevista ao site Poder360, Janones admitiu fazer “manipulação de informações”, mas alegou que isso seria diferente de divulgar fake news.
Confira a seguir o nome de todos os 41 deputados que assinam o pedido de investigação de Janones:
– Paulo Bilynskyj (PL-SP)
– Marcos Pollon (PL-MS)
– Carla Zambelli (PL-SP)
– Mauricio Marcon (Podemos-RS)
– Fred Linhares (Republicanos-DF)
– André Fernandes (PL-CE)
– Gilvan da Federal (PL-ES)
– Daniela Reinehr (PL-SC)
– Coronel Meira (PL-PE)
– Mário Frias (PL-SP)
– Amália Barros (PL-MT)
– Sargento Fahur (PSD-RR)
– Sargento Gonçalves (PL-RN)
– Silvia Waiãpi (PL-AP)
– Bibo Nunes (PL-RS)
– Carlos Jordy (PL-RJ)
– Ubiratan Sanderson (PL-RS)
– Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
– Evair Vieira De Melo (PP-ES)
– Filipe Barros (PL-PR)
– Bia Kicis (PL-DF)
– Messias Donato (Republicanos-ES)
– Junio Amaral (PL-MG)
– Luiz Lima (PL-RJ)
– Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)
– Zé Trovão (PL-SC)
– Domingos Sávio (PL-MG)
– General Girão (PL-RN)
– Coronel Telhada (PP-SP)
– Gustavo Gayer (PL-GO)
– José Medeiros (PL-MT)
– Nikolas Ferreira (PL-MG)
– Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
– Caroline de Toni (PL-SC)
– Helio Lopes (PL-RJ)
– Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)
– Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)
– Capitão Alden (PL-BA)
– Pezenti (MDB-SC)
– Alberto Fraga (PL-DF)
– Pastor Eurico (PL-PE)
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
