A Câmara Federal decidiu, nesta quinta-feira, 14, manter um dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal. Esse é o veto ao dispositivo que limitava o contingenciamento de investimentos do governo.
Um outro veto de Lula ao arcabouço, no entanto, foi derrubado pelo Congresso. É o dispositivo que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal. Há um acordo entre os deputados que pode derrubar esse veto.
O Congresso analisa nesta quinta uma série de vetos do presidente Lula a trechos de projetos aprovados por deputados e senadores. Para um veto ser derrubado, é preciso o aval da Câmara e do Senado, que votam em separado. Se uma das casas mantiver o veto, ele não poderá ser derrubado, mesmo se a outra casa legislativa não concordar.
Blog do Magno
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
