Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura atingiu um recorde histórico de liberação de verba via Lei Rouanet, em um momento em que o Ministério da Fazenda tenta evitar um rombo fiscal de R$ 168 bilhões para o próximo ano. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, foram liberados R$ 16,3 bilhões para projetos culturais somente em 2023. O valor é maior que todo o montante repassado nos quatro anos do governo Bolsonaro (PL).
Dados do Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, apontam que 10,6 mil projetos foram aprovados apenas este ano, enquanto entre 2019 e 2022 a quantidade foi de 13,6 mil. As áreas mais beneficiadas foram a de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, a musical, com R$ 3,9 bilhões e a de artes visuais com R$ 2,3 bilhões.
As informações ainda apontam que a região do país mais contemplada pelos incentivos fiscais é a do Sudeste, para a qual foram destinados R$ 11,1 bilhões. Somente o estado de São Paulo recebeu R$ 6 bilhões, mais que a soma das quantias liberadas para o Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste.
Ainda para efeitos de comparação, a liberação nos anos de governo Bolsonaro (2019-2022) variou entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Já no governo de Michel Temer (2017-2018) foram disponibilizados R$ 6,1 bilhões no primeiro ano e R$ 6,8 bilhões no segundo.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
